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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Recurso de embargos. Decisão embargada publicada antes da vigência da lei n.º 11.496/2007.
Vínculo empregatício. Reconhecimento. Reexame probatório.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2011 - 09:15
Recurso de revista. Reconhecimento de vínculo empregatício.
Trabalho duas vezes por semana.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:45
Reconhecimento de vínculo empregatício com a União.
Trabalhadora brasileira contratada no Japão para prestar serviços à embaixada brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
e-Radio: A Voz dos Direitos Humanos na Internet
José de Ribamar Lima da Fonseca Júnior é Advogado, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, Especialista e mestrando em Direitos Humanos pela Universidade do Minho, em Portugal. Bolsista pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), atualmente desenvolvendo pesquisas do uso das Tecnologias na difusão, efetivação e consolidação dos Direitos Humanos. E-mail: fonsecajuniorbr@gmail.com. Marcelo Mendonça Teixeira é Sociólogo pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, Especialista e Mestre em Educação, e doutorando em Educação (Tecnologia Educativa) pela Universidade do Minho (Portugal). Bolsista da Fundação para a Ciência e a Tecnologia de Portugal, desenvolvendo pesquisas em tecnologias aplicadas à educação online, em Portugal e Espanha. E-mail: marcelo.uminho.pt@gmail.com.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 10:15
Engenheiro transferido para os EUA perde ação por não pedir unicidade contratual
Durante o período no exterior, o empregador continuou a recolher o INSS, pagar plano de saúde para ele e sua mãe, administrar seu imóvel no Brasil por imobiliária contratada pelo Citibank, recolher as contribuições ao Citiprev e, por fim, manteve as taxas de juros praticadas no Brasil, para funcionários no Brasil, nos seus empréstimos bancários
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 15:49
Engenheiro cedido terá de retornar a Rondônia após 20 anos no Rio de Janeiro
Ele não foi transferido definitivamente, mas apenas cedido de forma provisória, embora reiterada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2008 - 01:00
Concurso público. Aeronáutica. Engenheiro civil. Débitos junto ao conselho regional de engenharia e arquitetura - CREA/SP
Anuidades em atraso. Comprovação de pagamento. Impossibilidade de dilação probatória. Ausência de direito líquido e certo. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 09:41
Justiça Federal vai julgar engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália
Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2018, ano em que ocorreu o crime, após supostamente ter fugido do território australiano.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:50
Engenheiro. Enquadramento como bancário.
Ao engenheiro que trabalha em instituição bancária são aplicadas as regras atinentes à categoria diferenciada.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2015 - 10:51
Engenheiro é condenado à reparar imóvel de cliente e pagar danos morais
O imóvel foi entregue um ano e meio depois do prazo contratualmente previsto
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 12:31
Engenheiro sem registro no CREA receberá diferenças sobre piso salarial da categoria
A C.C. Gomma Brasil Ltda. foi condenada a pagar diferenças salariais a um engenheiro mecânico sem
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:53
Contrato de engenheiro que trabalhou fora do mar territorial brasileiro é regido pela CLT
O contrato de trabalho firmado entre um engenheiro mecânico holandês, que trabalhou em uma
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 10:26
JT defere duas horas extras diárias a bancário que exercia função de engenheiro
exercer a função de engenheiro, com jornada de 8 horas diárias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:10
Recurso de revista engenheiro.
Salário mínimo profissional.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:25
Engenheiro acusado de matar ex-companheira na Austrália tem pedido de liberdade negado pela Quinta Turma
O engenheiro está preso preventivamente no Brasil desde agosto de 2018, ano em que ocorreu o crime
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Ônus da prova.
Reconhecimento da prestação de serviços na modalidade de estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 12:20
Parcela única indenizatória a título de mera liberalidade.
Acordo homologado sem reconhecimento de vínculo e sequer de trabalho.